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Em janeiro de 2021 a Prefeitura Municipal de Ouro Preto através do decreto nº 6033/21 recomeçou o processo da Revisão do Plano Diretor.

O Plano Diretor é o um instrumento de planejamento territorial mais importante para a cidade, é previsto na Constituição Federal de 1988 e no Estatuto da Cidade em 2001. O Plano Diretor é uma lei municipal que organiza e prevê o crescimento da cidade e a, foi criado em 1996 e revisto em 2006 e 2011 (LC nº 26/2006 e LC nº91/2011).

Foi reorganizado o Núcleo Gestor com servidores técnicos da Prefeitura para gerir o processo.

Foi criada a Comissão de Acompanhamento, para o controle social com membros da Câmara dos Vereadores, Universidade Federal de Ouro Preto, Instituto Federal de Minas Gerais, Associação Comercial, Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional, Instituto Estadual de Florestas, Força Associativa dos Moradores de Ouro Preto, União Brasileira de Mulheres e Associação Comunitária dos Deficientes Físicos de Ouro Preto (Decretos).

O Plano Diretor é como se fosse o manual de instrução para o funcionamento da cidade e que precisa ser revisto a cada 10 anos. O trabalho de revisão visa discutir com a população a cidade que temos e a cidade que queremos, as políticas públicas, os programas necessários, os planos setoriais existentes e as necessidades das comunidades.

O Plano Diretor do Município de Ouro Preto é organizado em capítulos temáticos onde ações, planos, programas e projetos deveriam nortear o desenvolvimento do Município.

O escopo da revisão é atualização das diretrizes, criação de portfólio de estratégias desenhadas a partir de políticas publicas municipais  sistematizadas em indicadores e métricas de controle e acompanhamento. O território municipal, os distritos, os bairros e as comunidades e suas relações são as aproximações de escala que estão previstas na revisão.

 
O processo de revisão foi divido nas seguintes etapas:
Preparação:


Conhecer os territórios e lugares de forma participativa: 

O território do Município foi dividido para melhor planejamento das ações:

EIXO

UNIDADE DE PLANEJAMENTO

VETOR

DISTRITOS / BAIRROS / LOCALIDADES

1

Miguel Burnier

BR 040 - MG 030

Miguel Burnier/ Mota/Crokett Sá 

2

Engenheiro Corrêa

BR 040 - MG 440 e 030

 Engenheiro Correa

3

Santo Antônio do Leite

BR 040 - MG 440 e 030

Santo Antônio do Leite/Catete/Goveia

4

Amarantina 

BR 356

Amarantina/ Coelhos/ Maracuja/ Ratinho 

5

Cachoeira do Campo

BR 356

Cachoeira do Campo

6

Cachoeira do Campo

BR 356

 Dom Bosco/Bandeirinha/ Serra do Siqueira

7

Rodrigo Silva

Sudoeste

Rodrigo Silva

8

Glaura

Noroeste

Glaura/Soares

9

São Bartolomeu

Norte

 São Bartolomeu/ Doutor/ Maciel

10

Lavras Novas 

Sudeste

Lavras Novas/ Chapada/Venda Nova

11

Santo Antônio do Salto

Sudeste

Santo Antônio do Salto/ Forjo

12

Santa Rita de Ouro Preto

Sul

Santa Rita/Pasto Limpo

13

Santa Rita de Ouro Preto

 

 Mata dos Palmitos/ Bandeira/Santo Antonio

14

Antônio Pereira

Leste

Antônio Pereira/Vila Samarco

15

Sede (perímetro de tombamento)

Serras de Ouro Preto 

Bairros da Serra: Passa Dez de cima, São Cristóvão, São Francisco, Centro, Morros da Queimada, Santana, São João, São Sebastião, Alto da Cruz, Piedade, 13 de maio, Taquaral, etc

16

Sede (perímetro de tombamento)

Caminho Tronco 

Bairros do Caminho Tronco:  Passa Dez de baixo, Cabeças, Jardim Alvorada, Vila São José, Rosário, Pilar, Barra, Vila Aparecida,Antônio Dias, Santa Efigênia, Alto das Dores, Santa Cruz,Caminho da Fábrica, Padre Faria, etc

17

Sede(Fora do perímetro de tombamento)

BR 356 -  MG 020

 Bocaina/ Botafogo/Caieira/Rancharia

18

Sede(Fora do perímetro de tombamento)

Bauxita (Fora do perímetro de tombamento)

Bairros de Ocupação Recente: Morro do Cruzeiro, Bauxita, UFOP, Lagoa, Nsra. Carmo, Pocinho, Itacolomy, Maria Soares, Vila Operária, Vila dos Engenheiros, Saramenha,etc

(Tabela para espacialização das visitas comunitárias e oficinas participativas)

 
Audiência pública do Diagnóstico.

Apresentação dos resultados das oficinas, na audiência serão escolhidos os temas prioritários e a serem trabalhados na proposta do planejamento da cidade para 2030.

Planejando a Cidade para 2030 – 18 semanas:

Debate com as comunidades da proposta de cidade para os próximos 10 anos: 

Audiência pública do Planejamento da Cidade para 2030: 

Projeto de Lei – 12 semanas:

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Endereço:
Praça da Matriz do Antônio Dias, 29. Antônio Dias

Telefone: (31) 3559-3256
E-mail: planodiretor@ouropreto.mg.gov.br

Atendimento ao Público: De 9h às 12h

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